RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Sua operação não pode parar porque a renovação da licença ficou para a última hora.
A Renovação da Licença de Operação exige organização prévia das condicionantes, comprovações e documentos técnicos para demonstrar à CETESB que a atividade continua atendendo às exigências ambientais aplicáveis.
O QUE É
Renovar a LO é comprovar que a operação continua regular e que as obrigações da licença foram atendidas.
A Licença de Operação autoriza o funcionamento da atividade dentro das condições estabelecidas pelo órgão ambiental. Para sua renovação, a empresa precisa demonstrar que mantém o atendimento às exigências técnicas e condicionantes aplicáveis.
Esse processo exige leitura da licença vigente, levantamento das obrigações assumidas, verificação de pendências, organização das evidências e preparação da documentação necessária para a renovação.
ANTECIPAÇÃO
A renovação deve começar antes do vencimento da licença — não quando o prazo já está apertado.
- 01Licença vigente
- 02Levantamento de condicionantes
- 03Verificação de pendências
- 04Organização das evidências
- 05Protocolo de renovação
- 06Acompanhamento de exigências
- 07Nova LO
O prazo e os documentos aplicáveis variam conforme a atividade e a licença vigente.
CONDICIONANTES E EVIDÊNCIAS
A CETESB não avalia apenas o pedido. Ela avalia o histórico de atendimento da operação.
- 01Condicionantes da LO vigente
- 02Monitoramentos ambientais
- 03Relatórios e laudos técnicos
- 04Destinação de resíduos
- 05Emissões atmosféricas quando aplicável
- 06Efluentes e lançamentos quando aplicável
- 07Outorgas e autorizações relacionadas
- 08Alterações de processo ou ampliação
- 09Documentos e cadastros exigidos
- 10Evidências de correções e adequações
Obrigação identificada. Atendimento verificado. Evidência organizada.
ATUAÇÃO TÉCNICA
Organizamos o processo para que a operação consiga demonstrar, tecnicamente, o que foi cumprido.
- 01Leitura da licença vigente e condicionantes
- 02Diagnóstico documental e técnico
- 03Mapeamento de pendências
- 04Plano de ação para regularização
- 05Consolidação das evidências
- 06Preparação e protocolo do pedido
- 07Atendimento de exigências complementares
- 08Acompanhamento até a conclusão
A condução técnica segue o escopo contratado. A decisão sobre a renovação cabe à CETESB.
RISCO OPERACIONAL
Uma renovação mal preparada pode colocar a continuidade da operação em risco.
- Condicionantes sem comprovação
- Documentos vencidos ou incompletos
- Alterações não regularizadas
- Exigências adicionais
- Atraso no processo
- Exposição da operação a risco regulatório
MUDOU O PROCESSO?
Ampliação, novo equipamento ou mudança de processo podem exigir análise antes da renovação.
A renovação também é um momento crítico para verificar se a operação atual ainda corresponde ao que foi licenciado. Alterações de layout, capacidade, equipamentos, matérias-primas, emissões, efluentes ou áreas ocupadas podem exigir regularização específica.
Verificar compatibilidade com a licença vigente
DIFERENCIAL LAR
Não tratamos a RLO como um protocolo isolado. Tratamos como continuidade da conformidade ambiental da operação.
O objetivo é chegar ao protocolo com as condicionantes lidas, pendências identificadas e evidências organizadas.
PARA QUEM
Para operações que precisam renovar a licença sem perder previsibilidade.
- Indústrias
- Centros de distribuição
- Empreendimentos logísticos
- Operações com condicionantes recorrentes
- Empresas que passaram por ampliação ou alteração
- Atividades licenciadas pela CETESB
CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO
Sua LO está próxima do vencimento ou existem condicionantes pendentes?
Conte seu cenário para nossa equipe e direcionamos a renovação para a equipe técnica.
Informe o vencimento e se houve alterações na empresa. Esses dados ajudam a orientar a primeira conversa.